Processo 729460/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/07/2018 07:50
Autuado em 24/07/2018 07:50
Apensado ao Processo 457259/11 em 12/08/2020 13:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3544/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2018 Acórdão   3544/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/11/2018 Acórdão   3544/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Recorrente ELIAS DE LIMA
Interessado MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Juntadas
DataDescrição
11/12/2018 16:08 do Protocolo 856764/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Despacho Processual Diverso nº 1791/2018
03/12/2018 1960 Acórdão nº 3544/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 21/11/2018
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3207/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2018 10:40 DP  
11/12/2018 17:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1791/2018 -
05/12/2018 16:13 STP  
05/12/2018 15:45 SMPJTC  
05/12/2018 11:35 2PC Ciência de Decisão nº 377/2018 -
04/12/2018 13:55 SMPjTC  
22/11/2018 10:16 STP Acórdão nº 3544/2018 -
13/09/2018 14:31 GCAML  
13/09/2018 11:45 SMPJTC  
12/09/2018 09:56 PGC Parecer nº 814/2018 - Admissão de Pessoal. Contratação temporária. Descumprimento do artigo 37, IX, CF. Não provimento.
11/09/2018 10:31 SMPJTC Certidão Diversa nº 1379/2018 -
04/09/2018 09:28 2PC  
03/09/2018 11:11 SMPjTC  
25/07/2018 11:56 CGM Parecer nº 1285/2018 -
24/07/2018 07:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1139/2018 -
24/07/2018 07:49 DP Informação nº 7672/2018 -

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